Política de Privacidade

Esta política descreve como a FisioAI trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ela é mantida pela equipe da FisioAI e complementa os Termos de Serviço.

1. Quem é controlador e quem é operador

Em relação aos dados dos pacientes, o profissional ou clínica que usa a plataforma é o controlador: é ele quem decide quais dados coletar e para quê. A FisioAI atua como operadora, tratando esses dados apenas conforme as instruções do profissional.

Em relação aos dados cadastrais do próprio profissional (conta, assinatura, faturamento e uso da plataforma), a FisioAI é a controladora.

2. Dados que tratamos e bases legais

• Cadastro do profissional (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, CREFITO, dados da clínica) — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Dados de pacientes (identificação, contato, endereço, responsável e contato de emergência) — base legal: consentimento do titular e tutela da saúde (arts. 7º e 11).
• Dados de saúde e imagens posturais — dados sensíveis, tratados com base no consentimento específico e destacado do paciente e na tutela da saúde por profissional habilitado (art. 11, I e II, "f").
• Dados financeiros (cobranças, recibos, meios de pagamento) — base legal: execução de contrato e obrigação legal fiscal.
• Registros de acesso e logs — base legal: obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse em segurança.

3. Consentimento do paciente

No formulário de pré-cadastro, o paciente aceita de forma expressa e destacada o tratamento dos seus dados pessoais e de saúde, e escolhe separadamente se deseja receber comunicações por WhatsApp e e-mail. Registramos a data, a hora e a versão do termo aceito, permitindo comprovação do consentimento. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento junto ao profissional responsável ou pelo canal do Encarregado.

4. Uso de Inteligência Artificial

Recursos como análise de imagem, goniometria assistida, correção de texto clínico e o chat de dúvidas clínicas enviam o conteúdo informado (texto e/ou imagem) para provedores de IA listados na seção 6, exclusivamente para gerar a resposta solicitada. Recomendamos não inserir dados identificáveis do paciente nesses campos quando não for necessário. As saídas da IA são apoio à decisão: o diagnóstico e a conduta são sempre de responsabilidade do profissional.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. O compartilhamento ocorre apenas com os operadores necessários para o funcionamento do serviço, listados a seguir, e com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Subprocessadores

Parte dos operadores está fora do Brasil. Essas transferências internacionais ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão e nas garantias previstas no art. 33 da LGPD.

7. Prazos de retenção

8. Segurança

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso no banco de dados.
• Isolamento por clínica com políticas de acesso no banco: um profissional nunca enxerga os dados de outra clínica.
• Autenticação por e-mail/senha ou conta Google, com senhas armazenadas em hash.
• Registro de acessos a prontuários, com identificação de quem acessou e quando.
• Perfis de permissão distintos para dono da clínica, fisioterapeuta e secretaria.

9. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).

• Profissionais: em Minha conta → Privacidade e seus dados é possível baixar uma cópia completa dos dados em formato JSON e solicitar a exclusão da conta.
• Pacientes: os pedidos devem ser feitos ao profissional ou clínica responsável pelo atendimento, que é o controlador dos seus dados. Também é possível acionar o canal do Encarregado abaixo.

Respondemos em até 15 dias para pedidos de acesso simplificado e em até 30 dias para os demais.

10. Cookies

Utilizamos apenas armazenamento local e cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e suas preferências de uso. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para perfilamento.

11. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, informando a natureza dos dados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato do Encarregado: privacidade@fisioai.app. Também é possível abrir a solicitação pelo suporte dentro do aplicativo. Consulte ainda a página de exclusão de dados.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo ou por e-mail, e a data de última atualização acima será revisada.